Imposto de selos e de consumo

Imposto de selos e de consumo Na linha da sua ancestral característica enquanto imposto de natureza formalista do código do imposto do selo e do regulamento do imposto de consumo.

Imposto sobre consumos específicoso imposto sobre consumos específicos tributa de forma selectiva o consumo de determinados bens con. O governo propõe um agravamento em 50% do imposto de selo sobre o crédito ao consumo na proposta de orçamento do estado rádio e televisão de. Aplicação de capitais e irt – imposto sobre os ic imposto de consumo is imposto de selo agt administração geral tributária egc estatuto dos grandes. Imposto sobre a aplicação de capitais (“iac”), imposto do selo e do imposto de consumo e analisamos ainda o estatuto dos grandes contribuintes. Is-imposto de selo / liquidação definitiva regulamento do imposto de consumo a presente revisão e republicação do regulamento visa clarificar alguns aspetos. O que é o imposto do selo, para que serve e incidência o imposto do selo está enquadrado entre os tipos de impostos sobre o consumo ou a despesa com.

O governo propõe um agravamento em 50% do imposto de selo sobre o crédito ao consumo na proposta de orçamento do estado para 2016, explicando que. Participei na passada quinta-feira no programa vector na luanda antena comercial sobre a aberração do imposto de consumo e. De salientar que o imposto de selo não acumula com o iva e, portanto, todos os atos que paguem iva não pagam imposto de selo apenas e só em portugal. O governo anunciou que, para além do agravamento do imposto sobre os produtos petrolíferos e tabaco, o imposto de selo que se aplica às operações de. Leviana vinculação que fez parte dos intérpretes considerar a existência de liame entre as estampilhas e os atuais selos de imposto sobre consumo ter.

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Imposto de selos e de consumo

Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo - lei nº 4502, de 30 de novembro de 1964 dispõe sôbre o impôsto de consumo e re - id vlex: vlex-148937. Há uma diferença importante entre o momento em que um produto passa a estar sujeito ao imposto especial de consumo e o utilização de selos fiscais.

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